Categoria: GOV.BR
Milhares de cidadãos são elegíveis para receber o Auxílio Emergencial em setembro. Por isso, o governo abriu a consulta para os brasileiros verificarem quem pode resgatar os valores do programa. As …
A lei de n° 14.284, sancionada em 29 de dezembro de 2021, conhecida como PEC é um programa que reúne diversas políticas públicas de assistência social, ligadas à saúde, …
Durante o período mais crítico que foi em meados de 2020 e início de 2021 a pandemia deixou muitas famílias enlutadas e desesperadas, seja, por perda de um familiar …
A tarifa social foi criada pela lei n° 14.203, com o objetivo de ajudar as famílias de baixa renda, consideradas como pessoas hipossuficientes que estejam inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). …
Criado desde 1990 o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido uma oportunidade de acesso a saúde para os brasileiros de baixa renda. Que não tenha condições financeiras suficientes …
O programa Alimenta Brasil foi mais uma iniciativa do governo federal, que fora transformado de medida provisória nº 1.061 para Lei 14.284 no mês de dezembro do ano de 2021. Esse …
QUEM TEM DIREITO AO DESCONTO NA CONTA DE LUZ? A tarifa social de energia elétrica, foi criada pela lei 10.438/2022, com o objetivo de ajudar as famílias de baixa renda, …
O benefício social para as mães solteiras ainda está tramitando na câmara dos deputados o projeto visa garantir uma renda fixa para as mães que são chefes de família ou seja …
O Auxílio-Reclusão é um benefício previdenciário no Brasil pago pelo INSS aos dependentesdo segurado (que exerceram atividade remunerada que o enquadre como contribuinte obrigatório da Previdência Social). O recolhido a prisão …
Auxílio-Gás ou Vale Gás (do Ministério de Minas e Energia), foi um programa de distribuição de renda implementado pelo governo federal brasileiro em 2001 para atender os beneficiários da Rede de …
